2014-01-07 - Portaria 10/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Passagem à situação de reserva do CALM AN João António Barreiros Esteves Nunes

2014-01-17 - Portaria 10/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça

Fixa o valor dos suplementos de piquete e de prevenção, o valor-hora e o suplemento por regime de turnos a que tem direito o pessoal da Polícia Judiciária.

2014-02-13 - PORTARIA 10/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os Anexos 1 e 2 da Portaria n.º 28/2008, de 15 de abril de 2008, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.º 103/2009, de 15 de dezembro, n.º 56/2010, de 18 de junho, n.º 69/2010, de 20 de julho, n.º 99/2011, de 14 de dezembro, n.º 87/2012, de 10 de agosto, n.º 109/2012, de 28 de dezembro e 19/2013, de 28 de março, que estabelece as listas de indicadores relativos aos requisitos legais de gestão, boas condições agrícolas e ambientais e o quadro das “Ocupações culturais”.